SIM AO PARQUE DA LAGOA SECA E NAO AO PROJETO IMOBILIÁRIO - um exemplo de Cidadania

Precisamos de Estudos de Impacto Ambiental Urbano, é algo estranho a ausência de algo tão importante quando nossas cidades mostram sinais de crescimento ilógico, desordenado e perigoso.
O exemplo dos mineiros é gratificante.


MANIFESTO DE MOVIMENTOS INDEPENDENTES DA CIDADANIA



SIM AO PARQUE DA LAGOA SECA E NAO AO PROJETO IMOBILIÁRIO



A área em foco

A área da Mineração Lagoa Seca faz parte do maciço da Serra do Curral, constituindo um importante elo do corredor ecológico que vai da Mata da Baleia ao Parque Rola Moça.. A área em foco estende-se do fundo da Praça JK ao bairro Belvedere, situando-se, no sentido norte-sul, ao lado esquerdo da Rua Patagônia, da Av. Presidente Eurico Dutra e Celso Porfírio Machado.

Antecedentes

A Mineração Lagoa Seca explora a área há cerca de 50 anos, tendo se comprometido a devolvê-la para uso coletivo público, conforme condicionantes do COMAM, o que ocorrerá em 2012 e 2013. Curiosamente, agora ela anuncia - através de vasta campanha publicitária - uma negociação com duas grandes construtoras de prédios para a edificação, em uma área aproximada de 330 mil m2, correspondente a cerca de 40 campos oficiais de futebol, de um mega-projeto, junto a avenidas do Belvedere, com prédios para escritórios, lojas comerciais, apartamentos de alto luxo e até um hotel. Tudo isso em uma zona de proteção ambiental (ZPAM), pertencente ao complexo da Serra do Curral ou ao seu entorno, símbolo maior de Belo Horizonte, o último bolsão de área verde urbana ao pé da Serra do Curral, no Belvedere.

O “Canto de Sereia” dos empreendedores.

Para conquistar a simpatia dos desavisados, as construtoras procuram dourar a pílula na tentativa de disfarçar a realidade e revestir de aparência sedutora um projeto que, se prosperar, criará impactos ambientais altamente negativos e danosos à comunidade da região e a Belo Horizonte como um todo, ao provocar maior adensamento populacional, alterações climáticas e geração adicional de grande tráfego, o que tornará catastrófica a já caótica mobilidade da região, vítima também da expansão desenfreada da Vila da Serra e do Vale do Sereno.

Falam “em não adensar a região, construindo em apenas (!) 30% da área” e doando 70% para o parque. Ora, a parte doada corresponde aos buracos escavados pela mineração, sendo escarpada e com inclinações superiores a 47 %, ou seja, nela nada poderia ser mesmo construído. Não há bondades nessa oferta!

Falam, também, que “o empreendimento poderia garantir a criação de um parque para uso da população, subsidiado pelo condomínio” . Procuram vender a idéia oculta de que o poder público não conseguiria conservar um parque e que somente eles teriam tal condição. Os parques municipais de Belo Horizonte, como o Parque das Mangabeiras, desmentem essa idéia negativa.

Nossa indignação

Os empreendedores falam, ainda, que o empreendimento poderá gerar milhões de reais em IPTU e ITBI, como se o dinheiro arrecadado fosse a razão de ser de tudo e pudesse justificar o que se vê em Belo Horizonte em matéria ambiental: uma cidade cada vez mais desumana e cinzenta, poluída pela fumaça e gases dos canos de descarga de uma frota gigantesca de veículos, em espiral infindável de crescimento, com a perda definitiva do tão decantado horizonte em meio à selva de pedra em que se transformou a cidade.

Evitar os erros do passado

Importante lembrar a recente decisão judicial da 4ª. Vara da Fazenda Pública Municipal contra os empreendedores do Belvedere III, através de liminar em julgamento de mérito, interditando qualquer nova construção nos lotes remanescentes do Belvedere III, além de pleitear pesada indenização pelos danos ambientais já causados na região, desde 1994. Como, então, autorizar um novo projeto de verticalização na Mineração Lagoa Seca, área vizinha e ambiental, para produzir os mesmos erros no futuro? Ressalte-se que os empreendedores já perderam em duas instâncias judiciais for falta de licenciamento ambiental, quando da verticalização do Belvedere III, tendo sido imposta a obrigação de apresentar os estudos de impacto ambiental (EIA e RIMA) do empreendimento já realizado.

Cidadãos de BH! Vamos erguer uma verdadeira muralha contra os interesses que têm o ganho acima de qualquer outro bem. Lutemos pelos valores que nos são mais caros. Pela nossa cidade e pelos que virão depois de nós!



União das Associações de Bairros da Zona Sul ( Marcelo Marinho Franco-Presidente)

com o apoio das seguintes entidades de bairros:

-Associação dos Moradores do Bairro Belvedere(Ricardo Jeha- Presidente)

-Associação dos Comerciantes do Belvedere (César de Moura Gomes-Presidente)

-Associação dos Moradores e Amigos da Mata das Borboletas- (Vânia Condessa-Presidente)

-Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras (Marco Antônio de Pádua-Vice.-Presidente)

-Sociedade dos Amigos da Serra ( Nilcélia Carvalhaes – Presidente)

-Associação dos Moradores do Alto Santa Lúcia (Joaquim Eugênio Vidigal- Presidente)

-Associação dos Moradores do Bairro Santa Lúcia (Lusimar F.Lisboa -Presidente)

-Associação dos Moradores do Bairro São Bento (Rogério Rezende - Presidente)

-Associação dos Moradores do Santo Antônio (Gegê Angelino – Presidente)

-Associação dos Moradores de Lourdes- Amalou (Jefferson Domingues-Presidente)

-Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho (André T.Gontijo- Presidente)

- Associação dos Moradores do Bairro Floresta (Elizabeth Sily Pestana – Presidente)

-Associação dos Moradores do Bairro Buritis (Maria de Fátima S. Gottschalg- Presidente)

-Associação Pro-Civitas dos Bairros São Luis e São José (Juliana Renault Vaz- Presidente)

e das entidades e líderes ambientalistas:

-Ecoavis (Adriano Peixoto – Presidente)

-Gustavo Gazzinelli - Jornalista e Ambientalista

- Paulo Cangussu (Guz) – Cartunista e Ambientalista

- Projeto Manuelzão - (Apolo Heringer Lisboa - Coordenador)

NÃO ao Projeto Frankenstein (apelidado por eles de

Park (!) Burle Marx


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Flávia Fonseca - TINNO Comunicação flavia@tinno.com.br para mim
mostrar detalhes 15:12 (5 horas atrás)
Prezado sr. João Carlos Cascaes,
Tudo bem?
Sou assessora de imprensa das construtoras Caparaó e Patrimar. Sobre a publicação em seu site “SIM AO PARQUE DA LAGOA SECA E NAO AO PROJETO IMOBILIÁRIO - um exemplo de Cidadania”, gostaria de dizer, em nome dos empreendedores, que os problemas urbanos que afetam Belo Horizonte, de fato, são grandes e merecem atenção. Todos nós concordamos nesse aspecto, uma vez que o crescimento urbano deve ser feito de forma planejada.
A respeito especificamente do empreendimento em estudo para a região onde atua a Mineração Lagoa Seca, gostaríamos de esclarecer alguns pontos. O projeto prevê, para a área total de 1 milhão de metros quadrados, a construção em 30% do terreno, exatamente nas partes afetadas e degradadas pela mineração (o que exigirá, inclusive, investimentos maiores em perfurações, pelo desgaste do solo). O restante, cerca de 700 mil metros quadrados, seria revertido em áreas de preservação ambiental, com uma infraestrutura de parque à disposição da população e subsidiado pelo condomínio no local.
Em momento algum, as construtoras questionam a relevância do poder público para garantir a preservação ambiental e o lazer da população nos grandes centros urbanos. O que os empreendedores entendem é que podem e devem contribuir para o crescimento planejado da cidade e a promoção da melhor qualidade de vida para todos que vivem nela.
Gostaríamos de aproveitar a oportunidade para convidá-lo a conhecer o projeto. As construtoras têm interesse em estabelecer um diálogo saudável com a sociedade e, para tanto, estão à disposição de todos aqueles que quiserem agendar uma visita.
Agradecemos sua atenção.
Um abraço,


Flávia Fonseca
R. Rodrigues Caldas, 670/1301
Santo Agostinho – Belo Horizonte
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